O juiz federal Marcelo Pires Soares deve decidir hoje se adjudica ou não o leilão da sede da Federação Amazonense de Futebol (FAF), ocorrido terça-feira passada (10/07), por conta de uma dívida de R$ 23 mil com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Se a adjudicação ocorrer, o bem terá que ser entregue ao vencedor do leilão, que teria arrematado o imóvel por R$ 150 mil.
Foto histórica da sede da Federação Amazonense de Futebol (FAF), após uma das inúmeras reformas.
A advogada da FAF, Maria Benigno, havia pedido o cancelamento do leilão, apresentando documentos que mostram o parcelamento da dívida junto ao INSS, mas o juiz decidiu dar vistas à Procuradoria da Fazenda Federal e, nesse meio tempo, o leilão aconteceu. “Já ficou provado que o parcelamento está em curso e isso suspende o débito. Sem o débito, o leilão não deve ser confirmado”, disse.
O parcelamento dessa dívida foi negociado pela FAF, que depois deixou de pagar as parcelas, quando voltou a andar a execução do pedido de leilão da sede. “Agora, retomado o parcelamento, que está em dia, não havia razão para ocorrer o leilão, que precisa ser confirmado na adjudicação”, disse a advogada.
O futebol amazonense não tem nenhum clube nas três primeiras divisões do Campeonato Brasileiro (A, B ou C) e participa apenas da Série D, para a qual são convidados, automaticamente, os campeões estaduais. A derrubada do estádio Vivaldo Lima, com o estádio Ismael Benigno, a Colina, fechada, trouxe ainda mais prejuízos para o esporte. Os clubes fazem pequenos investimentos. Falta um trabalho sustentável, de médio e longo prazos, e, como se vê, uma administração mais organizada da modalidade.
Leia abaixo o extrato do processo que levou ao leilão da FAF:
PROCESSO N° 1997.32.00.000241-4
CLASSE 3200 – EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO (A): FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): UMA CASA SITUADA NA AVENIDA CONSTANTINO NERY, TAMBÉM CONHECIDA POR AVENIDA JOÃO COELHO E AVENIDA OLAVO BILAC, NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E DOIS (282) DESTA CIDADE, DE DOIS PAVIMENTOS, CONSTRUÍDA DE ALVENARIA DE PEDRA E TIJOLO, COBERTA DE TELHAS DE BARRO, COM QUATRO JANELAS DE FRENTE NO PAVIMENTO SUPERIOR, DUAS JANELAS, DUAS PORTAS E PORTÃO DE FERRO AO LADO NO PAVIMENTO TÉRREO, EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO, MEDINDO OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (8,50m) DE FRENTE POR CINQUENTA E UM METROS E SETENTA CENTÍMETROS (51,70m) DE FUNDOS, LIMITANDO-SE AO NORTE, COM PROPRIEDADE QUE É OU FOI DE FRANCISCO BENTES DE SÁ; AO SUL, COM IMÓVEL DE AMADEU SARAIVA DE ARAÚJO; A LESTE, COM PROPRIEDADE DE HERDEIROS OU SUCESSORES DE HENRIQUE PENA DE AZEVEDO; E A OESTE, PARA ONDE FAZ FRENTE, COM A REFERIDA AVENIDA CONSTANTINO NERY. O IMÓVEL ESTÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, MATRÍCULA 655.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): CONFORME ACIMA.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.601,26 (Junho/2012)
VALOR DO(S) BEM(NS): R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
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