32° 26° Manaus, AM
23/12/2011 - 21h14

Duas mulheres presas pela PM sacando seguro-defeso de Autazes e soltas pela PF

A Polícia Militar (PM), acionada por funcionários da Caixa Econômica, agência Educandos, prendeu hoje duas mulheres que tentavam sacar os fundos de 50 cartões do seguro-defeso. Levadas à Superintendência da Polícia Federal, após ouvidas pelo delegado André Gastão, foram liberadas. “Elas disseram que estavam fazendo o saque como favor a pescadores de Autazes, onde o agente da Caixa não tinha dinheiro para pagá-los. Ouvimos alguns beneficiados e estes confirmaram que entregaram cartão e senha para elas, sem que cobrassem nada”, disse o delegado.

O caso trouxe de volta ao noticiário o ex-deputado estadual Walzenir Falcão, ligado a colônias e federações de pescadores, que, acionado pela imprensa, disse que há “uma quadrilha atuando no Amazonas que faz saque para as colônias, tendo cometido fraudes de R$ 180 milhões”. Ele teria apresentado denúncia ao Ministério do Trabalho, que é responsável pela gestão do seguro-defeso, neste sentido.

A PM confirmou que só hoje foram feitos 55 saques de seguro-defeso por terceiros. Walzenir afirma que foram 300 na última semana. O delegado Gastão ouviu o gerente da Caixa em Educandos e este confirmou que, de vez em quando, agentes lotéricos no interior ficam sem recursos para pagar os pescadores.

“Os cartões ficaram retidos para novos levantamentos, como o pedido de informações do Ministério do Trabalho e Caixa Econômica, antes que eu possa tomar uma posição mais correta quanto à ocorrência de crime. Não houve flagrante, mas os dados foram coletados para verificar se há algum tipo de fraude ou alguma outra situação de crime”, disse o delegado.

8137-9353

5 comentários para “Duas mulheres presas pela PM sacando seguro-defeso de Autazes e soltas pela PF

  1. minha_fala disse:

    ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

    O DEFESO JÁ COMEÇOU

    Com o seguro-defeso 2011/2012, um grupo de pessoas que acostumado a fraudar a Lei do Defeso junto aos pescadores menos informados de seus direitos, vem atuando de forma ilegal, efetuando a recepção destes pescadores (as) e cobrando por habilitação o valor de R$ 400,00 a R$ 700,00, o que além de ser um crime capitulado na lei penal, caracteriza também fraude a Lei 10.779/2003, além de ser estelionato declarado.

    O grupo fraudador age de forma sutil induzindo os humildes pescadores (as), vendendo facilidades e agilidade na liberação das parcelas do referido benefício, através das pessoas conhecidas como “Sandra”, “Alexandre”, “70” e outros(as), que tem livre acesso as dependências do SRMTE/AM, através de funcionários do dito órgão, que recepcionam, cadastra e habilita pescadores (as) e não pescadores(as) para receberem o seguro defeso, causando com isso grandes prejuízos aos (as) mesmos (as), bem como, as entidades representativas do setor da pesca artesanal (Sindicatos e Colônias), que tem seus associados(as) desviados(as) atraídos (as) em troca da dita facilidade e agilidade, através de pagamento de gratificações exorbitantes e exclusas aos ditos elementos, componentes desta súcia.

    É importante informar que caso o pescador (as), “pescado(a)” pelo bando, se negar a pagar o valor arbitrado e arbitrário imposto por eles, o (a) humilde pescador (a) além de não receber o seguro tem o seu nome bloqueiado junto ao sistema do MTE, e só tem o seu benefício liberado, após concordar com o pagamento exigido. Tudo isso ocorre porque há um apoio interno de alguém do órgão gestor do seguro defeso.

    Para exemplificar, e tendo como as informações que transitam entre o universo dos pescadores (as), o sujeito conhecido como “70” no sub-mundo da fraude tem livre acesso ao SRMTE/AM, sendo que o mesmo indivíduo detém em seu poder mais de 100 (cem) cartões cidadão, para conferir e efetuar o saque da parcela do(a) titular do cartão, que após o recebimento de sua parcela, retém valores impostos pelo “atravessador”, devolvendo o restante ao beneficiário, que posteriormente é rateado entre os asseclas.

    Dentre inúmeros casos ocorridos na orbita fraudulenta da malta, destaca-se recentemente a situação ocorrida no município de Fonte Boa – AM, Distrito de Novo Remanso – Itacoatiara/AM, Rio Preto da Eva e outros, que antes do lançamento do calendário de recepção para o exercício 2011/2012, os membros da organização criminosa, antecipadamente já haviam recepcionados os (as) pescadores (as), sem que as entidades representativas tomassem conhecimento, caracterizando assim crime de falsidade ideológica e estelionato.

    Sabe-se que há anos o seguro defeso tem sido alvo de muitas fraudes perpetradas por pessoas inescrupulosas que burlam o sistema e os dispositivos legais, facilitando para uns e dificultando para outros, o acesso ao recebimento do benefício, atitudes estas que não são alheias aos responsáveis pela lisura, fiscalização, pagamento e controle da boa gestão dos recursos federais, sendo que as atitudes praticadas pelos integrantes da gangue, proporcionam aos mesmos vantagens financeiras, haja vista que o padrão de vida que os mesmos desfrutam está em desacordo com as condições profissionais de cada um.

    Diante destas alegações espera-se atitudes firmes e moralizadoras por parte das autoridades competentes, afim de que ponham um ponto final nas irregularidades aqui descritas, para que o benefício do seguro defeso seja para o (a) pescador (a) uma fonte de renda compensatória no período do defeso e não objeto de extorsão e de exploração por parte dos meliantes.

    Tudo isto vem acontecendo pelo fato dos órgãos responsáveis pelo registro dos (as) pescadores (as) quanto a sua documentação, serem burocratizados e deficientes da documentação necessárias para habilitar aqueles (as) que sofrem as agruras dos ofícios, as intempéries e manutenção dos seus familiares, previstas em Lei.

    Manaus-AM, 18/11/2011

    isto também deve ser investigado e até agora nada.

    Fepesca recebe recursos para reformar frigorífico Codepesca

    O Governo do Estado do Amazonas, através da SEINF (Secretaria de Infra-Estrutura), com a Fepesca-AM/RR (Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima), celebrou o repasse do valor de R$ 1,399 milhão, no dia 27 de maio, para a reforma do frigorífico Codepesca (Agroindústria de Processamento de Pescado), localizado na rua do Cruzeiro, nº 34, bairro da Betânia. Esse convênio, de acordo com o deputado Walzenir Falcão (PTB), vai solucionar de vez, o problema de estocagem de peixes, que a cada ano fica prejudicada por falta de um local adequado para atender a grande demanda. “É deprimente vermos estragar peixes todos os anos. Ter que jogá-lo fora por falta de um local para estocagem e, ao mesmo tempo, sabermos que muita gente está passando fome”. Os termos do convênio foi publicado no DO (Diário Oficial do Estado do Amazonas), no dia 27 de maio de 2008, ficando as partes assim denominadas de “primeiro convenente e segundo convenente”, em regime de cooperação a cumprir as cláusulas determinadas de acordo com o que foi estabelecido em convênio. De acordo com o documento, fica a SEINF, determinada de fazer o repasse da quantia de R$ 1,399 milhão, em três parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 114.487,88 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a segunda no valor de R$ 376.049,05 (trezentos e setenta e seis mil,quarenta e nove reais e cinco centavos) e a terceira no valor de R$ 909.430,07 (novecentos e nove mil, quatrocentos e trinta reais e sete centavos). À Fepesca, fica determinada a execução, por sua equipe técnica ou através de contratação com terceiros, obras e serviços de acordo com o plano de aplicação e cronograma de desembolso que faz parte integrante do convênio. A Fepesca fica também obrigada a cumprir as normas do procedimento licitatório (lei nº 8.666/93) e demais legislação em vigor na hipótese de contrato de terceiros para a execução das obras, além de aplicar os recursos recebidos exclusivamente nas obras e serviços. Segundo Walzenir Falcão, esse convênio representa para o setor pesqueiro um grande avanço, pois essa ação do governo mesmo sendo tardia é de grande importância e pode escapar às críticas por ajudar e muito no estabelecimento da PGPM (Política de Garantia de Preço Mínimo) para os peixes considerados populares. “O convênio, cujo repasse estabelece as obras de reforma do frigorífico é importante porque a capacidade de estocagem do frigorífico, que será restaurado, terá ampliada sua estrutura para armazenagem que será agora de 200 tonelagem”, afirmou. Outro fato significativo, segundo Falcão, por parte do gesto do governo, é que o convênio vai possibilitar um grande avanço, também, no sentido de se ver extirpado de uma vez por todas, o espetáculo deprimente, de em cada grande safra se ver ser jogado fora uma grande quantidade de peixes que se estragam, enquanto muitas famílias passam fome. De acordo com um assessor da Fepesca, a obra que está sendo feita na Panair, em nenhum momento irá atender aos anseios dos pescadores. Lá não está sendo construído um terminal pesqueiro. Seu custo está programa em R$ 16 milhões e muitos pensam que sua finalidade é a estocagem de pescado. No local, vamos deixar claro, está sendo construído um terminal para desembarque de produtos regionais que, certamente, não irá contemplar a armazenagem de pescados em galpões frigorificados. “Os R$ 16 milhões foram gastos e de forma alguma atacou o problema da estocagem de pescado, enquanto, com menos de R$ 1,5 milhão vamos fazer muito mais com a reforma desse frigorífico que, este sim, vai atender as nossas necessidades”, assinalou o assessor.

  2. minha_fala disse:

    É armação do Walzenir Falcão, ele tenta encobrir suas falcatruas perseguindo os outros.

    e em que deu isto. N A D A. Será que vamos viver sempre esta situação de impunidade?

    Só para lembrar:
    PFdescobre que servidores do
    Estado recebiam seguro-defeso
    AMAZONAS8|Ope ração
    Zagaia,daPolícia
    Federal(PF),
    constatou quecerca
    de 200 servidores
    públicos estaduais
    recebiamo
    s eg u ro-defes o,
    benefíciopagopelo
    governofederala
    pescadores que têm
    apescacomomeio
    de subsistência. A
    fraudegerou prejuízo
    deaproximadamente
    R$1,5milhão,desde
    2007, segundoaPF.

    8 >> Amazonas Diário do Amazonas
    Terça-feira, 18 de maio de 2010
    LOTERIA URBANITÁRIOS
    Amazonas Energia
    prometepagar PLR
    A Eletrobras Amazonas
    Energia informou, ontem,
    que os funcionários que se
    mantinham em greve, desde
    a última sexta-feira, voltaram
    às atividades ontem,
    após o compromisso da empresa
    em pagar a Participação
    nos Lucros e Resultados
    (PLR) até o próximo dia 21.A
    empresa informou, ainda,
    que as negociações sobre o
    Plano de Cargos e Remuneração
    único estão avançadas.
    SERVIDORESDOESTADORECEBIAMOBENEFÍCIODESTINADOAPESCADORES,APONTAINVESTIGAÇÃODAPOLÍCIA FEDERAL
    PFconstata fraude em seguro-defeso
    Investigação da Polícia Federal
    (PF) no Amazonas constatou
    que pelo menos 190 servidores
    públicos do Estado estavam
    recebendo, ilegalmente, o
    seguro-defeso, benefício pago
    pelo governo federal a
    pescadores que têm a
    atividade pesqueira como
    único meio de subsistência.
    Afraude constatadaemcerca
    de 200 benefícios causou
    um prejuízo de, aproximadamente,
    R$ 1,5 milhão no período
    de 2007 a 2010 aos cofres
    federais, segundo estimativa
    baseada no salário-mínimo
    atual, de R$ 510. As informações
    foram divulgadas, ontem,
    pelo delegado federal
    Domingos Sávio Pinzon, titular
    da Delegacia de Repressão
    a Crimes Fazendários (Delefaz),
    durante a operação ‘Zagaia’,
    que investiga a Colônia
    de Pescadores de Manaus.
    Domingos Sávio afirmou
    que o esquema foi descoberto
    após aPFfazer um ‘cruzamento’
    de nomes relacionados na
    lista de servidores do Estado e
    associados da colônia. A instituição,
    que reúne 3.800 associados,
    não quis comentar a
    operação daPolíciaFederal.
    Segundo Domingos Sávio,
    em 2007, quando a fraude começou
    a ser investigada, a PF
    solicitou do Estado e da Prefeitura
    de Manaus a lista
    completa dos servidores.
    Cruzando as listas foi possível
    identificar que, pelo menos,
    190 servidores estaduais estavam
    recebendo o benefício, o
    equivalente a quatro salários
    mínimos, por ano. Ele ressaltou
    que, no município, não foram
    constatadas irregularidade
    s.
    Além dos servidores públicos,
    a Polícia Federal também
    constatou que taxistas e
    ex-membros da Colônia dos
    Pescadores estavam sendo
    beneficiados. Todos os benefícios
    pagos ilegalmente foram
    cancelados.
    Crime
    A partir de hoje, o delegado
    da Delefaz informou que a PF
    começa a ouvir os servidores
    estaduais e demais beneficiários.
    Os envolvidos podem ser
    indiciados pelo crime de estelionato
    qualificado, Artigo 171
    do Código Penal Brasileiro
    (CPB), que prevê pena de 2 a 5
    anos de reclusão. “Há também
    casos de falsidade ideológica,
    já que as pessoas declaravam
    ser pescadores e
    apresentaram documentos
    atestando a profissão”, afirmou
    o delegado.
    Duranteaaçãodeontem,foram
    cumpridos quatro mandados
    debuscaeapreensão,na
    sede da Federação dos Pescadores
    do Amazonas (Fepesca),
    na Colônia de Pescadores de
    Manaus, no escritório de contabilidade
    e na casa do secretário-
    geral da Colônia, Wilson
    Ribeiro, no Crespo, zona sul.
    Nestes locais foram apreendidos
    documentos e computadores.
    A reportagem tentou,
    mas não conseguiu contato
    comWilsonRibeiro.
    Essa é sexta operação realizada
    no Estado para combater
    fraudes no benefício pago
    pelo governo federal no período
    de quatro meses, quando
    a pesca de algumas espécies
    é proibida. Ações semelhantes
    já foram realizadas
    em Novo Aripuanã, Parintins,
    Manacapuru, Itacoatiara e
    Taba t inga.
    Fale como editor
    redacao@dia r ioam .com . b r
    Policiai s federais cumpriram, ontem, quatro mandados de busca e
    apreensão em organizações de pescadores do Amazonas /Foto: Jair Araújo
    Uso do
    benefício para
    ganhar votos
    já foi alvo de
    acusações
    Emjaneiro deste ano, o então
    superintendente regional do
    Trabalho, Dermilson Chagas, e o
    deputado estadualWalzenir Falcão
    (PMN), que também é presidente da
    Federação de Pesca do Amazonas
    (Fepesca), trocaramacusações de
    uso irregular do seguro-defeso para
    a obtenção de votos dos pescadores
    no Estado. No Amazonas, 40 mil
    pescadores estão cadastrados para
    receber o benefício, que é pago no
    período em que a pesca é
    interrompida para permitir a
    reprodução dos peixes. Dermilson e
    Walzenir são possíveis candidatos a
    deputados estaduais, este ano.
    Dermilson, que é filiado ao PDT,
    acusou o deputado de ter feito do
    seguro-defeso uma ‘moeda de
    t roca ’ para conseguir votos.
    Walzenir acusou Dermilson de se
    utilizar da função de fiscalizador do
    benefício para perseguir uma
    parcela dos pescadores e tentar
    agradar uma outra.
    Dermilsonafirmou que,antes de
    assumir aSRTE/AM,há três anos,
    nãohavia fiscalizaçãoeo
    seguro-defesoerapagopelas
    Colônias dePescadores (entidades
    administradas pelaFepesca). Naquela
    época, ele disse que atéfuncionários
    públicos recebiamo seguro.
    Walzenir afirmou que nunca
    comprou votos como
    seguro-defeso e chamou Dermilson
    de irresponsável. “Ele não tem
    condições de estar na função e por
    isso pedi o afastamento dele ao
    Ministério do Trabalho”.
    Venda de combustível
    também é investigada
    Além da fraude no benefício do
    seguro-defeso, o delegado
    Domingos Sávio Pinzon informou
    que a Polícia Federal também
    investiga crimes de sonegação
    fiscal envolvendo irregularidades na
    venda de combustíveis isentos de
    Imposto sobre Circulação de
    Mercadorias e Serviços (ICMS) para
    embarcações que não estão dentro
    da atividade pesqueira.
    O delegado ressaltou que as
    suspeitas de fraudes surgiram após
    denúncias e por meio das notas
    fiscais emitidas por um posto que
    fornece combustível a embarcações
    pesqueiras incentivadas coma
    isenção de ICMS, benefício
    amparado pelo Decreto 21.502/00.
    “Eles ganhavamdinheiro porque
    vendiam o combustível comoutro
    valor, vamos investigar como isso
    estava acontecendo”, disse o
    delegado.
    Segundo dados da Secretaria de
    Estado de Fazenda (Sefaz) foram
    concedidos, em 2008 e 2009, cerca
    de R$ 6,7 milhões de isenção de
    ICMS a embarcações pesqueiras do
    Estado. Ontem, a secretaria afirmou
    que suspendeu o benefício ainda em
    2009, em razão de ter identificado,
    em fiscalizações, “divergências de
    fornecimentos indevidos”.
    Informou, ainda, que o incentivo
    continuará suspenso até que o
    órgão desenvolva mecanismos
    eficientes de controle da isençã

  3. Os pescadores indignados com o acotecido,vieram manifestar repudio sobre a falsa denucia do presidente da Federação Valzenir Falcão,que em vez de ajudar os pescadores deixou 55 familias sem a ceia de natal,os mesmo disseram que são de comunidades distantes do Municipio e o qual elegeram o mesmo para deputado estadual em 2006,acreditando ser um representante dos pescadores.Que desepção para a categoria.

  4. Autazes também fica indignada disse:

    Assisti pela TV o episódio, sei que pode ter sido com a melhor das intenções, mas acho que os responsáveis poderiam arrumar uma melhor forma de ajudar os pescadores a receberem ao invés de irem pessoalmente com os cartões e senhas pessoais, além do risco que essa moça correria se tivesse recebido o pagamento de todos, que segurança ela estava tendo se ela não cobrou nada para ir até Manaus?
    Fica a pergunta no ar!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Facebook