02/08/2011 - 15h03

Excesso de quebra-molas, sem a devida sinalização, fere Código de Trânsito

Os quebra-molas que estão implantando na cidade estão irregulares e sem sinalização. E que deveriam ser retirados, já que colocam a vida das pessoas em risco

A legislação está sendo deixada para segundo plano. Os quebra-molas estão sendo colados sem qualquer critério, por isso em Manaus temos um número excessivo de quebra-molas, o que contradiz o Código Brasileiro de Trânsito. A sinalização é péssima, os quebra-molas não obedecem o padrão, e têm, muitos, tamanhos e formas absurdas, quase um muro, e muitas vezes só descobrimos que existe um quando já está passando por cima, destruindo seu carro e colocando sua vida em risco. É, porque as autoridades sabem que os quebra-molas matam, mas não fazem nada para torná-los regulares.

A resolução de nº 39 de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), considera que a implantação das ondulações transversais só deve acontecer após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego e quando estas alternativas se mostrarem ineficazes para redução de velocidade e acidentes. Na verdade, se o município fosse aplicar a lei, muitos quebra-molas teriam que ser retirados. Para mim, a construção de tanto quebra-mola deve ser para atender ao interesse de alguém, porque não justifica a quantidade destes dispositivos espalhados pela cidade.

Existem dois tipos de ondulações transversais previstas na legislação de trânsito brasileira. Uma deve ter comprimento de 1,50 m e altura de até 8 cm, e a outra pode chegar a 3,7 m de comprimento e 10cm de altura. Ambas devem ter largura igual à pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial. Os quebra-molas devem estar distantes 15m de esquinas ou curvas e não podem ser implantados em vias utilizadas por transporte coletivo ou onde os limites de velocidade sejam superiores a 20km/h. Os redutores também não podem ser implantados em vias com aclividade superior a 6%.

 

Omissão

O Código de Trânsito Brasileiro já está velho e até parece que ninguém ainda tomou conhecimento do parágrafo único de seu art. 94, que proíbe a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran. O Código proíbe qualquer obra que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança.

Não tem como entender como as irregularidades das lombadas não são vistas em Manaus, sempre estragando nossos veículos. O código inclusive fala em multa, independentemente das sanções cíveis e penais cabíveis, ao servidor público responsável pela inobservância de quaisquer das normas dos artigos 93, 94 e 95. Explicando mais claramente: alguém já deveria estar sendo multado, porque somente um cego não conseguiria ver tantas lombadas e tantos obstáculos criminosamente instalados nas vias públicas, colocando em risco a vida de tanta gente. Entretanto, as autoridades estão se omitindo de suas responsabilidades legais.

Lembramos que quando o motorista desobedece às normas de trânsito são punidos e acredita que as próprias autoridades de trânsito, que fazem de conta que as normas não existem, deveriam também ser punidas pela omissão. As leis de trânsito devem ser respeitadas pelo cidadão comum e, também, pelo poder público.

Como exemplo as lombadas recentemente instaladas na Av Perimetral do Parque 10 (inclusive em curvas – ao lado do centro social)

O Ministério Público TEM que entrar com um processo solicitando a RETIRADA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS instalados e EXIGIR a devolução do dinheiro GASTO pelo poder publico neste processo ILEGAL.

14 comentários para “Excesso de quebra-molas, sem a devida sinalização, fere Código de Trânsito

  1. Maria disse:

    Concordo plenamente, mas onde podemos questionar sobre o absurdo que fizeram instalando tais obstaculos. Outro que esta irregular fica logo apos o semaforo na mesma rua do P10. Nao se pode mais trafegar, esses obstaculos agora so causam um enorme engarrafamento desde as primeiras horas da manhã. Em frente ao Supermercado Veneza, também vao fazer mais uma obra de arte, ainda nao deu pra saber o que é, mas ja tem motorista fazendo malabarismo tornando tudo mais arriscado, onde será que vao querer que os condutores façam o retorno? Ninguem toma providencia quanto as medidas do sr walter cruz do intrans. Entao as vias e o transito vai se tornando um verdadeiro caos. Daqui a pouco nao vamos mais sair de casa de tanto tedio, eu sou uma que estou evitando o maximo. Principalmente na área do P10. A prefeitura de veria criar alternativas e nao muros e obstaculos completamente irregulares somente para prejudicar a população. Mas a quem recorrer??????

  2. Marco disse:

    O Código de Trânsito também não é cumprido, com a não remoção dos veículos envolvidos em acidentes na via pública. Danos de pequena monta e apenas prejuízos materiais,fazem com que os envolvidos aguardam os seus veículos sem removê-los. Enquanto isto quilômetros de congestionamento são formados para esperar o perito com o seu giz marcador de asfalto. Noutras cidades e capitais não funciona assim. Os veículos acidentados devem ser removidos pelos responsáveis os quais aguardaram a perícia sem atrapalhar o fluxo se não retirar está sujeito a multa

  3. claudio melo disse:

    falta fiscalização da Prefeitura, acho que deveriamos
    doar, carros, pás, picaretas, enxadas ?

    várias ruas em qualquer bairro o sujeito morador
    faz como quer na sua porta.têm ruas que cada morador
    faz a sua.quem quebra? a prefeitura, lógico!
    mas, como eles nunca passam nestas ruas o que fazer
    nós que temos os nossos carros danificados se não
    passarmos com cuidado.
    Falta o ” choque de Ordem ” a palavra mais vulgar
    que vi nos ultimos tempos.

  4. Maria disse:

    Quem constuiu os quebra molas na rua Grande Otelo ou Perimetral do Parque 10? Nao foi a prefeitura???? Então podemos doar as picaretas para retira-los?????? é a unica solução para o absurdo.

  5. Mario disse:

    O Presidente da Manaustrans diz que Manaus está se preparando para COPA2014, com medidas proíbidas pelo CBT. É uma vergonha para a Administração Municipal. O Ministério Público deveria tomar as medidas estabelecidas em lei, no caso de instalação de quebra molas irregulares, eis que o Contran proibe a instalação em vias de acesso para circulação de transporte coletivo.

  6. Paulo silva disse:

    Vão ler o Código ! O Coronel ta certo! Vcs tem e q se educar! Se e p ninguém morrer tem q botar um muro p esses maus motoristas.

    1. Wallace disse:

      Este de comentario é que faz uma MANAUS pior e MAIS VIOLENTA, pois demonstra total falta de educação e civilismo.
      O quebra-mola é uma ferramenta MORTAL e que é proibido pelo CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, se o Cel Walter Cruz está desrespeitando a lei, o mesmo precisa responder na justiça pelo seus atos.
      Pois se a propria MANAUSTRANS desrespeita as resoluções do CONTRAN, pode-se dizer que o cidadão tambem DEVE desrespeitar tambem as leis de transito.
      Maus motoristas e Maus administradores e Maus engenheiros de transito tem em todo lugar.
      Gostaria de sugerir ao Ronaldo e ao Marcos Santos que chame o Ministerio Publico para uma entrevista a respeito deste assunto, pois a cada dia aparece mais quebra-molas em Manaus, mostrando claramente total desrespeito a população e as leis do transito.
      Sr. Amazonino com este tipo de atitude do Cel Walter Cruz em colocar QUEBRA-MOLAS ILEGAIS pode lhe tirar e vai tirar muitos votos na proxima eleição.
      Vamos nos organizar e colocar o seguinte adesivo em nossos carros.
      Prefeito que desrespeita as leis do transito e instala quebra-mola EU NÃO VOTO.

  7. Maria disse:

    Outra atitude de sr. supermanaustrans é a implantação de um canteiro na av tancredo neves no parque 10, obrigando motoristas fazerem retorno em uma rua que ate entao era tranquila. Nesta rua também implantaram 2 quebra-molas, quer dizer alem de obrigar a modança de trajeto o condutor ainda se depara com mais dois obstaculos, fora o engarrafamento que se forma com tal obra ja que aumentaram o tempo de espera do semáforo existente no local. Trafegar pelo P10 com esses quebra-molas ta dificultando inclusive o dia a dia das pessoas que pela demora que os engarrafamentos estao ocasionando depois dessas mudanças obrigam as pessoas a perderem a convivencia com a familia, atrasos no trabalho, perda de compromissos entre outros problemas. Vir almoçar em casa esta se tornando inviavel, por exemplo. A quem recorrer??? Cd esse ministerio publico??? E esse superpresidente??? Supernarciso???? Ate chegar essa copa coitado de nos. Sera que a prefeitura vai continuar lançando superseresnarcisos?? Ja tem varios. Sera que posso citar nomes????? Secretarias??

  8. caboclo disse:

    Vamos fazer o que a Maria quer. Ela, no mínimo é parente do Dissica. Pois, a mesma exige as vias desobstruida para sua livre passage. Maria acorda, dizer que a Av. Tancredo Neves é tranquila, pare com isso. alguns clientes que saem do supermercado Veneza cruzam a avenida na contra mão colocando em risco os pedestres e outros motoristas.
    Ah, vc deve ser um dos clientes que comente essas infrações né? Tá explicado.

  9. Maria disse:

    Caboclo, vc esta enganado eu nao preciso fazer malabarismo em frente ao veneza e em lugar nenhum.Mas se vc esta gostando do engarrafamento que agora começa na passagem de nivel da paraiba, divirta-se.

  10. joão severino do nascimento disse:

    Muito boa a explanação sobre quebra molas. Aqui em Paudalho/PE. é o que mais existe; o pior é quando encontramos em ladeiras, o veiculo mil tem dificuldade de subir.
    O QUE FAZER? fui a prefeitura, deixei um documento solicitando um projeto de lei para TRANSFORMAR OS QUEBRA MOLAS EM LOMBADAS, ate agora não foi feito. Prometeram fazer algu.

  11. Jucimara disse:

    Olá gostaria de saber se nas laterais de uma lombada ou quebra molas deve ter faixa amarela e se tem na lei me passa o artigo ou código, pois estou com problemas em minha rua Obrigado e aguardo respostas urgente.

  12. quebra molas ou quebra carro? pois destroi toda a parte inferior do seu veiculo,mesmo com o carro vazio.o poder pubrico nao respeita o CTB agente paga IPVA caricimo passamos por uma vistoria rigorosa, e na hora que precisamos transitar somos impedidos na maior CARADURA.porque ? nosso prefeito determina que nao temos o direito de ir e vir.obs: nao coloca sinalicao,nao cumpre a medida estabelecida pelo contran.duque de caxias rio de janeiro.

  13. marcilene disse:

    meu vizinho ganhou restantes de concreto de uma das construtoras do arco metropolitano em nova iguaçu (carioca), e fez 6 quebra molas na rua. cada um numa distancia de + ou – 10m. um deles fica bem encima de uma cuva fechada. como podemos para-lo?

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